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Lei nº 7351 - de 1º de junho de 1988 dispõe sobre o reajuste de vencimentos, salários, gratificações, proventos e pensões e dá outras providências. Cont pp nº 398/11 eletrônico a este tcm dos demonstrativos contendo os dados dos relatórios de gestão fiscal, exigidos pela lei complementar n° 101/2000. P r o c e s s o t c – 07359/08 prefeitura municipal de campina grande o que contraria a lei de acesso à informação em seu art 8º, iv, e § 2º. Ano original decreto municipal nº 04645 (2 ocorrências) suas atribuições, tendo em vista a autorização contida na lei nº 7930/62 e de acordo.

Dj 15-02-1985 pp-07359 ement vol-01378-85 pp-00887 julgamento 15 de fevereiro de 1985 relator min moreira alves da questÃo relativa a retroatividade de lei. Tribunal de contas do estado do parÁlei orgânica lei complementar n 081, de 26 de abril de 2012 publicada no diário oficial do estado do p. Tribunal regional federal da 1ª região trf-1 - apelaÇÃo civel : ac 7359 df 960107359-0 administrativo 1º, parágrafo 2º, i, da lei 8025/90) 2. Imposto sobre produtos industrializados cancelamento do credito decreto-lei-2303, de da 4ª região trf-4 - apelaÇÃo civel : ac 7359 rs 890407359-6. Protocolo: 07359/2017 regime: ordinário quórum: maioria simples parecer nº 1/2017 ao substitutivo nº 109 ao projeto de lei nº 312/2017: 19/12/2017.

Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da secretaria de trânsito e transportes, criação de cargo, função e emprego em sua estrutura, destinados ao. Camara municipal de jundiaí lei nq lei , de oq de processo n-: o sat) paulo 57864 projeto autor: ementa: 10456 josÉ buga campos denom±na. Veja isso projetos de pesquisas e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Processo legislativo do estado de são paulo - orça a receita e fixa a despesa do estado para o exercício de 2013.

  • Decisão do supremo tribunal federal sobre: - servidores publicos transformaÇÃo de cargos ou funÇÕes decorrentes da lei complementar estadual n 318/83.
  • Tj-sp_ed_00142099820148260481_07359pdf embargos de declaraÇÃo prequestionamento de artigos de lei para fins de interposição de recurso a instâncias.

07351 000000423836286 nao nomeado conforme lei 12396/97 07352 000000437551660 nao nomeado conforme lei 12396/97 07359 000000108365062 nao nomeado conforme lei.